Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #54895
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#54895
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95, orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
a
simplicidade, artificialidade e informalidade;
b
oralidade, celeridade e oficiosidade;
c
simplicidade, informalidade e perluxidade;
d
oralidade, informalidade e celeridade;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
A diferença entre crime e contravenção penal está estabelecida:
O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais compete ao:
Maria da Silva, esposa do Promotor de Justiça Substituto José da Silva, mantém um caso extraconjugal com o serventuário do Tribunal de Justiça Manoel de Souza. Passado algum tempo, Maria decide sep...
Considere as seguintes sançôes:I. Multa.II. Detenção.III. Reclusão.IV. Perda do cargo.V. Inabilitação para o exercício de outra função pública.De acordo com a Lei no 4.898/65, incluem-se dentre as ...
Define o artigo 1o, da Lei no 8.137/90 o seguinte: Constitui crime contra a ordem tributá ria suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes conduta...
Por meio de critérios políticos, o legislador elege os bens jurídicos de maior relevância para a sociedade que mereçam a tutela do Direito Penal, punindo condutas positivas ou negativas, como medid...