Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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LegÃtima defesa putativa. Assinale a alternativa correta:
Questão 55807 - 01/01/2023
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A natureza jurÃdica da competência é:
Questão 55753 - 01/01/2023
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Arnóbio e Bernardo, alta hora da noite, em via pública, abordam Creso, um travesti que acabara de deixar a "boite" em que trabalha, constrangendo-o, mediante ameaça, a...
Questão 55740 - 01/01/2023
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José instigou Pedro, agindo sobre a vontade deste, de forma a fazer nascer neste a ideia da prática do crime. João prestou auxÃlio a Pedro, emprestando-lhe uma arma para que pud...
Questão 55676 - 01/01/2023
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São tipificadas como crimes contra a organização do trabalho as seguintes condutas, exceto:
Questão 55630 - 01/01/2023
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COM REFERÊNCIA AOS CRIMES CONTRA O HONRA, É INCORRETO AFIRMAR:
Questão 55628 - 01/01/2023
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De acordo com a lei 7.210/84 e de acordo com a Jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, das decisôes proferidas pelo Juiz das Execuçôes caberá:
Questão 55609 - 01/01/2023
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Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa,...
Questão 55590 - 01/01/2023
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AS PESSOAS JURÃDICAS PODEM SOFRER SANÇÕES PENAIS:
Questão 55508 - 01/01/2023
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O diretor da penitenciária que obriga os presos a frequentarem culto religioso ecumênico:
Questão 55467 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta.Para fins penais:
Questão 55457 - 01/01/2023
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No direito penal brasileiro é correto afirmar:
Questão 55456 - 01/01/2023
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POLICIAIS FEDERAIS, AO PRENDEREM DUAS PESSOAS CONDUZINDO ARMAS DE FOGO DE GROSSO CALIBRE, AS AMEAÇARAM GRAVEMENTE DE MORTE, POR AFOGAMENTO, PARA ISSO COLOCANDO-AS COM A CABEÇA...
Questão 55454 - 01/01/2023
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De acordo com os postulados da teoria da imputação objetiva é correto afirmar, exceto:
Questão 55440 - 01/01/2023
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São condutas criminosas prevista na Lei nº 8.069/90 (Ecriad), salvo:
Questão 55430 - 01/01/2023
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Indique a única alternativa correta nos termos da Constituição da República.Na forma da Constituição República de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão:
Questão 55413 - 01/01/2023
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São causas extintitivas da punibilidade penal, EXCETO:
Questão 55394 - 01/01/2023
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Constitui requisito subjetivo do estado de necessidade:
Questão 55331 - 01/01/2023
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Assinale a opção correta quanto ao inquérito e à ação penal.
Questão 55309 - 01/01/2023
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Examine as hipóteses abaixo:I - É incabÃvel penalmente a compensação e a concorrência de culpas.II - Para a teoria finalista da ação, o dolo é natural, ou seja, corresponde à vo...
Questão 55293 - 01/01/2023
