Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa que reúne exclusivamente os crimes próprios de funcionário público.
  Questão 56593 - 01/01/2023
• Rosa Flores vai ao seu escritório de advocacia, tendo em vista ter recebido uma correspondência, com aviso de recebimento, que a intimava a comparecer ao IX Juizado Especial Cri...
  Questão 56556 - 01/01/2023
• Mário, valendo-se da condição de funcionário público, cogita em subtrair cinco computadores de propriedade do Estado que se localizam na repartição pública que trabalha. Para aj...
  Questão 56511 - 01/01/2023
• O regime disciplinar diferenciado, previsto na Lei de Execuçôes Penais:1) é destinado apenas aos autores de crimes hediondos.2) possui duração máxima de trezentos e sessenta dia...
  Questão 56480 - 01/01/2023
• Constitui crime contra a ordem econômica "revender derivados de petróleo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei" (Lei nº 8.176/91, art. 1º...
  Questão 56429 - 01/01/2023
• O autor de crime envolvendo licitação ou contrato administrativo:
  Questão 56411 - 01/01/2023
• O arrependimento posterior, possível apenas nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, é:
  Questão 56394 - 01/01/2023
• No que concerne à aplicação da lei penal no tempo, assinale a opção incorreta.
  Questão 56282 - 01/01/2023
• Considere as seguintes proposiçôes:I - A culpabilidade expressa um aspecto ético do delito.II - Se ao condenado sobrevém doençã mental, deverá ser recolhido a hospital de custód...
  Questão 56261 - 01/01/2023
• São características específicas da ação penal privada:
  Questão 56121 - 01/01/2023
• Qual instituto previsto na Lei de Execução Penal permite que, mediante ato motivado do Juiz da Execução, e preenchidos outros requisitos legais, o condenado que cumpre pena em r...
  Questão 56104 - 01/01/2023
• Quanto ao delito, são princípios informadores da extradição, EXCETO:
  Questão 56102 - 01/01/2023
• J SUBTRAI IMPORTÂNCIA DE X, DESATENTO, EM ÔNIBUS COLETIVO, EM QUE TODOS SÃO PASSAGEIROS E, EM SEGUIDA, A ATEMORIZAR H E Y, DE COMPLEIÇÃO FÍSICA MAIS AVANTAJADA QUE ELE, SACA D...
  Questão 56056 - 01/01/2023
• Observe as frases sobre o funcionário público brasileiro.I. O Código Penal Brasileiro, no Art. 327, considera funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitor...
  Questão 55973 - 01/01/2023
• A respeito dos crimes em espécie, é correto afirmar:
  Questão 55925 - 01/01/2023
• Aponte qual das situaçôes abaixo enumeradas está correta.I - O ato obsceno é um exemplo de crime vago; a participação impunível é um exemplo de quase-crime.II - São na íntegra, ...
  Questão 55923 - 01/01/2023
• José adquire dois velhos caminhôes boiadeiros, abre formalmente na Junta Comercial uma firma transportadora, modalidade ME, e passa a operar sua micro-empresa, localizada em zon...
  Questão 55895 - 01/01/2023
• Com relação à reincidência, pode-se afirmar:I - revoga o sursis, obrigatoriamente em caso de condenação irrecorrível por crime doloso e facultativamente na hipótese de crime cu...
  Questão 55883 - 01/01/2023
• Os crimes de lesão corporal culposa praticados após o advento da lei 9.0099/95 exigem representação do ofendido, cujo prazo decadencial de
  Questão 55852 - 01/01/2023
• Agente que, mediante grave ameaça dirigida à vítima, faz com que esta, constrangida, lhe entregue o cartão magnético bancário, bem como lhe revele o código secreto do mesmo, par...
  Questão 55849 - 01/01/2023