Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #55074
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#55074
Assinale a alternativa que não apresenta a hipótese de contagem de prazo nos termos do art. 10 do
Assinale a alternativa que não apresenta a hipótese de contagem de prazo nos termos do art. 10 do Código Penal.
a
Oferecimento de recurso de apelação.
b
Prescrição.
c
Decadência.
d
Cumprimento de medida de segurança.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Estudando o nosso Código Penal verifica-se que as causas de aumento de pena são encontradas na sua
As medidas assecuratórias são providências de natureza processual que se destinam a evitar o prejuízo que adviria da demora na conclusão da ação penal. Quanto às medidas assecuratórias é incorreto ...
A prescrição penal, depois de transitar em julgado a sentença condenatória para acusação e defesa, regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no art. 109 do Código Penal e, na hi...
Pedro Augusto é denunciado pela suposta prática do delito de apropriação indébita. A acusação ministerial estribou-se em peças de informação, não tendo sido realizado o inquérito policial, já que p...
Extingue-se a punibilidade do agente, EXCETO:
Sobre o delito de roubo:I - o roubo pode ser próprio ou impróprio. A diferença está no momento do emprego da violência ou a grave ameaça. Assim, se a violência ou grave ameaça é anterior ou concomi...