No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:

No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal:

a

é possível a autoria mediata em qualquer infração Penal.

b

partícipe é quem realiza diretamente a ação ou omissão típica.

c

exige-se para a sua caracterização, além de outros requisitos, o liame subjetivo entre agente e identidade de fato.

d

no crime culposo não é possível a ocorrência da coautoria.

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