Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O boxeador que, durante uma luta normal, dentro das regras do boxe, vem a causar a morte do seu contendor, não comete o crime de homicídio, porque incide, no caso, a seguinte ex...
  Questão 14188 - 01/01/2023
• Se presentes no caso concreto, o Juiz, no cálculo da pena, deverá considerar, sucessivamente,
  Questão 14187 - 01/01/2023
• São excludentes da ação:
  Questão 14123 - 01/01/2023
• Dos crimes praticados por agentes sob efeito do uso de substância entorpecente ou de substância que cause dependência física ou psíquica, é correto afirmar:
  Questão 14117 - 01/01/2023
• A prescrição pela pena concretizada, quando ocorreu trânsito em julgado para a acusação:
  Questão 14104 - 01/01/2023
• "A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
  Questão 14097 - 01/01/2023
• A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é cabível nos delitos:
  Questão 14095 - 01/01/2023
• Responde pelo resultado lesivo final o agente
  Questão 14089 - 01/01/2023
• Sobre o concurso de agentes, considere:I. quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito;II. quem colabora para a conduta do autor com a p...
  Questão 14012 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Absolvido em processo-crime porque teria agido sob o pálio da legítima defesa putativa, o réu é acionado pela vítima, no juízo cível, para haver i...
  Questão 14009 - 01/01/2023
• Julgue os seguintes itens.I - Não se pune o comércio carnal do próprio corpo, a prostituição.II - O crime de rufianismo exige a habitualidade para a sua consumação, cuidando-se,...
  Questão 13998 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA.No caso de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que:
  Questão 13997 - 01/01/2023
• Alfredo foi condenado à pena de 15 dias de prisão simples, por ter praticado a contravenção definida no art. 21, da LCP, sendo que após o trânsito em julgado, cometeu o crime de...
  Questão 13996 - 01/01/2023
• "Normas penais em branco" são
  Questão 13994 - 01/01/2023
• A maioridade penal começa
  Questão 13976 - 01/01/2023
• Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser:
  Questão 13914 - 01/01/2023
• O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
  Questão 13912 - 01/01/2023
• O crime de desobediência, quanto ao sujeito ativo, é
  Questão 13911 - 01/01/2023
• Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
  Questão 13909 - 01/01/2023
• Quem realiza a ação típica através de outrem, que atua sem culpabilidade, utilizando-o como instrumento é:
  Questão 13907 - 01/01/2023