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Questão #13912
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2023
Direito Penal
#13912
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
a
erro de tipo
b
erro de proibição
c
delito putativo por erro de tipo
d
delito putativo por erro de proibição
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