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Questão: 13912 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade
O agente que deixa de agir, desconhecendo a sua qualidade de garantidor, incorre em:
a
erro de tipo
b
erro de proibição
c
delito putativo por erro de tipo
d
delito putativo por erro de proibição
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Extingue-se a punibilidade
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