Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre prescrição, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 14398 - 01/01/2023
• A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, é chamada de:
  Questão 14395 - 01/01/2023
• Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que:
  Questão 14393 - 01/01/2023
• O dolo valorado significa:
  Questão 14387 - 01/01/2023
• São elementos do crime culposo, sem os quais haverá fato atípico:
  Questão 14386 - 01/01/2023
• Delação premiada é o instituto de
  Questão 14384 - 01/01/2023
• O funcionário público que apenas exige para si vantagem indevida, em razão da função pública, sem que sua exigência, por circunstâncias alheias à sua vontade, seja satisfeita, p...
  Questão 14382 - 01/01/2023
• Inclui-se dentre as causas excludentes da antijuridicidade:
  Questão 14300 - 01/01/2023
• A, imputável, comete duas infraçôes penais. A segunda, depois de definitivamente condenado pela primeira. Assinale a hipótese de não reincidência.
  Questão 14297 - 01/01/2023
• Para a fixação da pena-base, o juiz deve considerar
  Questão 14294 - 01/01/2023
• Assinale a resposta que contém todos os pressupostos e todas as circunstâncias legais que autorizam a decretação da custódia preventiva:
  Questão 14289 - 01/01/2023
• Sérgio é processado por bigamia - Em sua defesa, alega que não conhecia o teor da lei penal incriminadora - Diante de tal argumento, o Juiz sentencia no sentido de que o des...
  Questão 14288 - 01/01/2023
• No delito de infanticídio:
  Questão 14287 - 01/01/2023
• Carlos, tomado de ódio e com intuito de matar, efetuou disparo de arma de fogo contra Benedito, atingindo-o mortalmente. O projétil transfixou-lhe o coração e, acidentalmente, a...
  Questão 14285 - 01/01/2023
• Dentre os elementos do fato típico, NÃO se inclui:
  Questão 14216 - 01/01/2023
• A concussão e a corrupção passiva, esta na forma de solicitar, são crimes
  Questão 14208 - 01/01/2023
• AS PESSOAS JURÍDICAS PODEM SOFRER SANÇÕES PENAIS:
  Questão 14205 - 01/01/2023
• Um julgador, ao aplicar uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, a um réu reincidente, poderá determinar o início de seu cumprimento no seguinte regime:
  Questão 14203 - 01/01/2023
• Reconhecidos os chamados "furto de uso" e "furta famélico", não se configura crime respectivamente, par falta de
  Questão 14201 - 01/01/2023
• Dois ladrôes chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela polícia, que os observava, e...
  Questão 14200 - 01/01/2023