Questão: 13909 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao

Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Penal

"A" (comerciante) importa mercadoria proibida de ingressar no território nacional. Para tanto, conta com a colaboração de "B" (funcionário público), que atua com infração de dev...
Tendo o agente vinte anos no dia do fato delituoso, a prescrição do crime de homicídio qualificado se dá em:
Indique a denominação deste crime: Subtrair menor de dezoito anos ou interdito ao poder de quem o tem sob sua guarda em virtude de lei ou de ordem judicial.
A coação moral irresistível é causa de:
Assinale a opção correta acerca de prisão.
O conceito de funcionário público, apresentado pelo Código Penal, em seu artigo 327, configura caso de interpretação: