Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:

Para ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:

a

Somente a mulher;

b

Qualquer pessoa maior de catorze e menor de dezoito anos;

c

Qualquer pessoa, homem ou mulher, com qualquer idade;

d

Somente o homem.

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