Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A participa com B da prática de um crime. Sua participação é de menor importância. A pena será:
  Questão 13905 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes no que tange ao perito.I. Não cabe às partes intervir na nomeação do perito.II. Todo perito, ainda que não oficial, está sujeito à disciplina judiciária....
  Questão 13834 - 01/01/2023
• Duas crianças, ambas com 11 anos de idade, foram presas tentando burlar a vigilância e fazer que telefones celulares fossem entregues a seus pais, detentos do presídio de segura...
  Questão 13825 - 01/01/2023
• Uma vez estabelecidos, ser-lhes-iam distribuídas terras adjacentes ao povoado para que as cultivassem.Uma outra redação para o segmento destacado acima, que, clara e correta, nã...
  Questão 13823 - 01/01/2023
• José está desempregado, doente e sua família passa por necessidades financeiras agudas. É casado com uma belíssima mulher, de nome Ana, que o ama muito. João, o vizinho, interes...
  Questão 13819 - 01/01/2023
• Um banhista se aventura no mar agitado e é levado por uma correnteza para fora da arrebentação. Não sabendo nadar e começando a se afogar, o banhista pede auxílio a um salva-vid...
  Questão 13816 - 01/01/2023
• A tentativa é incompatível com o crime:
  Questão 13790 - 01/01/2023
• J SUBTRAI IMPORTÂNCIA DE X, DESATENTO, EM ÔNIBUS COLETIVO, EM QUE TODOS SÃO PASSAGEIROS E, EM SEGUIDA, A ATEMORIZAR H E Y, DE COMPLEIÇÃO FÍSICA MAIS AVANTAJADA QUE ELE, SACA D...
  Questão 13669 - 01/01/2023
• O ato deve ser considerado executivo (e não mais preparatório) quando for dotado de
  Questão 13668 - 01/01/2023
• As espécies de pena previstas no Código Penal vigente são:
  Questão 13665 - 01/01/2023
• No crime de peculato, abstraída a condição de "funcionário público" do agente, ocorre:
  Questão 13664 - 01/01/2023
• Oferecida "exceção da verdade" em processo da competência do primeiro grau de jurisdição contra pessoa que goza de foro privilegiado por prerrogativa de função:
  Questão 13653 - 01/01/2023
• O agente que pratica um crime de estupro e, em seguida, submete a vítima, mediante violência, a ato libidinoso diverso da conjunção carnal, deve responder por
  Questão 13652 - 01/01/2023
• José Luiz, 18 anos, foi preso em flagrante delito quando fumava 'crack', tendo em seu poder, ainda, duas pedras do mesmo entorpecente. José Luiz é primário e portador de...
  Questão 13648 - 01/01/2023
• Quanto à sentença penal, pode-se dizer:I - o princípio da correlação prevê que deve haver correspondência entre o fato descrito na denúncia ou queixa e o fato pelo qual o réu é ...
  Questão 13540 - 01/01/2023
• O autor falsifica a assinatura do dono da cártula, vai ao banco respectivo e recebe o valor do cheque, em face do descuido do caixa, que não confere a assinatura
  Questão 13535 - 01/01/2023
• Caio, com a intenção de se matar, pede ajuda a Tício. Este, solícito, empresta-lhe um punhal. Caio tenta o suicídio e acaba ferido levemente. Neste caso, Tício:
  Questão 13534 - 01/01/2023
• É correto afirmar :
  Questão 13531 - 01/01/2023
• O comerciante que alterar seu livro mercantil verdadeiro, para obter redução de ICMS, praticará:
  Questão 13529 - 01/01/2023
• Antunes, um rico empresário, contratou os serviços do segurança Pedro para proteger seu patrimônio e integridade física. No contrato firmado entre ambos destacava-se a cláusula ...
  Questão 13527 - 01/01/2023