A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é cabível nos delitos:

A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é cabível nos delitos:

a

de injúria, calúnia e difamação;

b

exclusivamente de ação penal privada;

c

de calúnia, difamação e falso testemunho;

d

de falso testemunho e falsa perícia.

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