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Questão: 14095 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é
A retratação, como causa extintiva da punibilidade, só é cabÃvel nos delitos:
a
de injúria, calúnia e difamação;
b
exclusivamente de ação penal privada;
c
de calúnia, difamação e falso testemunho;
d
de falso testemunho e falsa perÃcia.
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