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Questão: 13907 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quem realiza a ação tÃpica através de outrem, que atua sem
Quem realiza a ação tÃpica através de outrem, que atua sem culpabilidade, utilizando-o como instrumento é:
a
coautor
b
autor incerto
c
autor mediato
d
autor colateral
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
X É CONDENADO POR FATO, CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO, QUE POSTERIORMENTE PERDE DETERMINADA NATUREZA, SUBSISTINDO, TODAVIA, POR NATUREZA DIVERSA.
Se, por meio da imprensa, for cometido crime contra a honra do juiz de direito em razão de sua função, a exceção da verdade será admitida (A) na calúnia, na difamação e na injúria.
Marque a variante incorreta com relação ao perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa.