Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O agente instiga a gestante a fazer auto-aborto mediante curetagem e esta vem a falecer em virtude das manobras abortivas, sem que o agente quisesse o evento morte da gestante. ...
  Questão 14732 - 01/01/2023
• O acusado, citado pessoalmente, não comparece ao interrogatório, nem constitui advogado. Como juiz competente deverá proceder em face de tal situação:
  Questão 14730 - 01/01/2023
• Suponha-se que um médico, ante iminente perigo de vida, pratique uma intervenção cirúrgica arbitrariamente, ou seja, sem consentimento do paciente ou de seu representante legal....
  Questão 14727 - 01/01/2023
• O Ministério Público denuncia Ronaldo pelos crimes de estelionato e apropriação indébita. Posteriormente, ao final do procedimento criminal, o Juiz, dando ao fato imputado a Ron...
  Questão 14724 - 01/01/2023
• Tendo réu menor de 21 anos praticado crime com pena máxima de 04 anos, qual o prazo necessário à prescrição da pretensão punitiva?
  Questão 14723 - 01/01/2023
• A, funcionário público, para satisfazer interesse pessoal, deixa de cumprir mandado judicial. A pratica o crime de:
  Questão 14720 - 01/01/2023
• São componentes do tipo:
  Questão 14645 - 01/01/2023
• O erro sabre a ilicitude da falo construi causa de exclusão da
  Questão 14642 - 01/01/2023
• Condenado por homicídio (seis anos de reclusão) e tendo trabalhado no presídio durante cento e oitenta dias, quando poderá o condenado primário e de bons antecedentes pleitear l...
  Questão 14640 - 01/01/2023
• Quem com "animus necandi" deflagra tiros em cadáver, supondo pessoa viva, incorre em:
  Questão 14639 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo, levando em conta as regras processuais penais, e assinale a alternativa correta:I - Quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que h...
  Questão 14637 - 01/01/2023
• O médico que dá, no exercício de sua profissão, atestado falso, comete o crime de:
  Questão 14568 - 01/01/2023
• A é definitivamente condenado pela prática de um crime; no curso do respectivo processo, comete outro crime. A
  Questão 14566 - 01/01/2023
• "Quando o agente, conscientemente, admite e aceita o risco de produzir o resultado..." e "Quando o agente visa a um outro resultado..." são conceitos, respec...
  Questão 14565 - 01/01/2023
• João da Silva, que responde por crimes de roubo, decidiu fugir quando, devidamente escoltado, encontrava-se no Fórum para presenciar audiência de oitiva de testemunhas. Em dado ...
  Questão 14563 - 01/01/2023
• Um médico, recebendo orientação de uma organização internacional, aplica, para fim científico, certa substância química que talvez possa causar a morte do paciente, e o resultad...
  Questão 14561 - 01/01/2023
• Paulo, maior, com a total ajuda de Pedro, menor de 18 (dezoito) anos, que jamais praticara furto anteriormente, subtraiu, durante a noite e mediante arrombamento, vários objetos...
  Questão 14560 - 01/01/2023
• "Fauno Frates", para assegurar a execução de um crime de estupro, mata a pessoa que tem a guarda da vítima. Após, casa-se com a ofendida. É correto afirmar:
  Questão 14558 - 01/01/2023
• No estudo do dolo e da culpa as figuras que mais se distanciam são
  Questão 14557 - 01/01/2023
• No crime de furto mediante fraude, previsto no artigo 155, § 4º, II, 2ª figura, do Código Penal:
  Questão 14554 - 01/01/2023