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Questão: 14097 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado
"A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno" (CP, art.155, § 10).A hipótese configura:
a
qualificadora.
b
causa especial de aumento de pena.
c
agravante.
d
agravante especÃfico.
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A frase que está pontuada de acordo com os preceitos da gramática é:
Ocorrerá despronúncia quando:
O tipo de concurso de crimes que está previsto e que eventualmente poderá ocorrer na figura do erro na execução "aberratio ictus" e no resultado diverso do pretendido "aberratio crim...
Assinale a alternativa INCORRETA.São circunstâncias que sempre atenuam a pena:
Indique nas alternativas abaixo qual a resposta correta no tocante à ordem do cálculo da pena:
Sobre a aplicação da lei no tempo e no espaço, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias da (do):