Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Analise as proposiçôes seguintes e, na sequência, assinale a opção correta:I. Prometer a entrega de filho a terceiro, mediante recompensa, não constitui crime, porquanto represe...
Questão 13427 - 01/01/2023
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A coação moral irresistÃvel exclui:
Questão 13426 - 01/01/2023
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Uma das causas relacionadas abaixo não interrompe a prescrição. Assinale-a:
Questão 13421 - 01/01/2023
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O promitente vendedor que se recusa a devolver o "sinal", conforme o avençado e judicialmente decidido, relativo a negócio por ele desfeito, pratica:
Questão 13417 - 01/01/2023
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Uma pessoa, da janela de seu apartamento, efetua dois disparos de arma de fogo contra um seu desafeto que passava na rua, pretendendo lesioná-lo. Por erro na execução, um projét...
Questão 13415 - 01/01/2023
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A Lei nº 8.666/ 93 define como crime "impedir injustamente, a inscrição de qualquer interessado nos respectivos registros cadastrais" (art. 98).Na espécie, injust...
Questão 13412 - 01/01/2023
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Averiguando notÃcia anônima que apontava o 'Bar do Luiz' como local de consumo de drogas, policiais civis lograram êxito em surpreender três frequentadores fumando cigar...
Questão 13409 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA a respeito de crime contra a Administração Pública:
Questão 13342 - 01/01/2023
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Aquele que, conduzindo seu automóvel em alta velocidade em via pública, avistando pessoa inimiga na iminência de atravessar a rua, avança o sinal vermelho com a finalidade de at...
Questão 13341 - 01/01/2023
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Marque a única alternativa verdadeira:
Questão 13340 - 01/01/2023
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A propósito do agente que pratica crime contra a Fé Pública da União, fora do Brasil, e é absolvido no paÃs onde os fatos ocorreram, pode-se afirmar que
Questão 13339 - 01/01/2023
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Um indivÃduo, nascido à s onze horas da manhã do dia 1º de janeiro de 1980, colocou, no dia 31 de dezembro de 1997, uma bomba em um navio que iria passar a noite de ano novo...
Questão 13338 - 01/01/2023
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A tipificação do crime de quadrilha ou bando exige associação de pelo menos:
Questão 13337 - 01/01/2023
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O Presidente da República Federativa do Brasil por medida provisória criou um tipo penal de crime. Pergunta-se: alguém poderá ser processado por tal crime, se praticado na vigên...
Questão 13335 - 01/01/2023
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Segundo a teoria tradicional ou tridimensional, os elementos essenciais do crime são:
Questão 13333 - 01/01/2023
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A suspensão condicional da pena privativa de liberdade - sursis - em regra cai sobre pena não superior a dois (2) anos. Excepcionalmente, poderá recair sobre pena superior, não ...
Questão 13331 - 01/01/2023
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O Código Penal brasileiro fixa regras para crimes realizados em concurso de pessoas. Com relação ao tema assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 13277 - 01/01/2023
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TÃcio quer agredir Caio, lançando contra o seu corpo um objeto pontiagudo. Ocorre que, ao atirar o objeto, errou de pontaria e acabou quebrando o vidro de uma loja. Nada acontec...
Questão 13273 - 01/01/2023
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Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "A" a "D" a única alternativa completamente correta:I - Quando o sujeiro comete novo crime...
Questão 13271 - 01/01/2023
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Para a aplicação da pena deve o Magistrado:
Questão 13269 - 01/01/2023
