Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa INCORRETA.O livramento condicional pode ser concedido a réu condenado a três anos de reclusão por furto qualificado com emprego de chave falsa e mediante ...
  Questão 15260 - 01/01/2023
• Quanto à imputabilidade penal pode-se afirmar que:
  Questão 15259 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 4.º do CPP, cabe à polícia judiciária, por meio do inquérito policial, a atividade destinada à apuração das infraçôes penais e da autoria criminosa. Assi...
  Questão 15196 - 01/01/2023
• Dentre os elementos que caracterizam o fato típico, não está incluida(o):
  Questão 15195 - 01/01/2023
• Em relação à aplicação das penas, assinale a alternativa correta:
  Questão 15189 - 01/01/2023
• Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém SOMENTE afirmaçôes corretas.Em relação ao Código Penal:I. A le...
  Questão 15188 - 01/01/2023
• Se o réu, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o executor da prisão:
  Questão 15181 - 01/01/2023
• Se o funcionário público, ainda que fora de seu ofício, insere, a pedido de amigo, em documento público a que ajudou a redigir, declaração falsa com o fim de beneficiá-lo, alter...
  Questão 15180 - 01/01/2023
• Delegado de Polícia que deixa de colocar em liberdade pessoa acautelada por força de prisão temporária, cujo prazo já se expirou e o pedido de revogação foi negado pelo Magistra...
  Questão 15173 - 01/01/2023
• Analise a seguinte frase: "é possível que o agente através de uma única ação cometa um crime doloso e um crime culposo caracterizando a figura do concurso formal de crimes....
  Questão 15095 - 01/01/2023
• Em se tratando dos tipos penais, a incongruência por excesso subjetivo (ou congruência assimétrica por excesso subjetivo) se verifica:
  Questão 15093 - 01/01/2023
• A suspensão condicional da pena privativa de liberdade - SURSIS - em regra recai sobre pena não superior a dois (2) anos. Excepcionalmente, poderá recair sobre pena superior, nã...
  Questão 15084 - 01/01/2023
• Segundo a teoria normativa pura, são elementos da culpabilidade:
  Questão 15083 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Penal, não é punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente. Assim, caso o condômino subtraia coisa...
  Questão 15082 - 01/01/2023
• À luz do que dispôe o Código Penal, podemos afirmar que:A - A exceção da verdade é admitida nos crimes de difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao...
  Questão 15081 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A edição de lei mais favorável ( 'abolitio criminis' ) possibilita ao réu:
  Questão 15080 - 01/01/2023
• Estando o sentenciado em cumprimento de pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade e, advindo condenação à pena privativa de liberdade, por ou...
  Questão 15079 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Os crimes contra a ordem tributária:I. constituem norma penal em branco.II. possuem a pena agravada no caso de ser cometido por funcionário públic...
  Questão 15003 - 01/01/2023
• No que tange à aplicação da lei penal, considere:I. crime cometido no estrangeiro contra a administração pública, por quem está a seu serviço;II. crime de genocídio, quando o ag...
  Questão 15001 - 01/01/2023
• Com relação à legislação penal especial, assinale a opção correta.
  Questão 14998 - 01/01/2023