Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• "A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, ...
  Questão 14996 - 01/01/2023
• Sobre a participação de menor inportância no concurso de pessoas, é correto dizer:
  Questão 14993 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta numa das situaçôes.
  Questão 14991 - 01/01/2023
• Maria, sob influência do estado puerperal, matou, com o auxílio do pai, Pedro, e do vizinho, João, o próprio filho, durante o parto. Nesse caso:
  Questão 14914 - 01/01/2023
• OS CRIMES PÚBLICOS:
  Questão 14913 - 01/01/2023
• Exclui a culpabilidade:
  Questão 14911 - 01/01/2023
• Constituem elemento do fato típico culposo, exceto:
  Questão 14906 - 01/01/2023
• Em hipótese de absolvição proferida em processo iniciado por queixa do ofendido, o Ministério Público
  Questão 14904 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes contra o patrimônio:I - A receptação não admite a figura privilegiada do delito.II - A apropriação indébita qualificada não adm...
  Questão 14896 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA a respeito de tentativa e consumação do crime:
  Questão 14816 - 01/01/2023
• Um domingo, ao chegar em casa vindo do jogo de futebol a que fora assistir, Tício encontra sua esposa Calpúrnia traindo-o com seu melhor amigo, Mévio. No mesmo instante, Tício s...
  Questão 14814 - 01/01/2023
• O crime de usurpação de função pública pode ser cometido
  Questão 14812 - 01/01/2023
• DIANTE DE CERTAS PRESCRIÇÕES NORMATIVAS, QUE IMPÕEM O CUMPRIMENTO DA PENA INTEGRALMENTE NO REGIME FECHADO, O DESRESPEITO PREVALENTE, PODE-SE DIZER, É:
  Questão 14811 - 01/01/2023
• "A" foi surpreendido pela polícia quando vendia a um viciado porção de cocaína. Além do mais tinha em depósito, com o evidente intuito de tráfico, mais outra boa porçã...
  Questão 14809 - 01/01/2023
• A LEI PENAL EM PERÍODO DE VACATIO LEGIS.
  Questão 14808 - 01/01/2023
• Henrique furtou a bicicleta de Carlos. Após alguns dias, envergonhado de tal ato, Henrique compra outra bicicleta nova e a restitui a Carlos. Nesta hipótese,
  Questão 14801 - 01/01/2023
• Não se admite a interceptação telefônica,
  Questão 14798 - 01/01/2023
• Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide:
  Questão 14740 - 01/01/2023
• A prescrição da pretensão executória do Estado:
  Questão 14738 - 01/01/2023
• “Fulano de tal” deixou de repassar à previdência social as contribuiçôes recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional. Neste caso:I - está co...
  Questão 14735 - 01/01/2023