Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa corretaRelativamente às sançôes aplicadas por infração à Lei 4.898, de 9 de dezembro de 1965 (Abuso de Autoridade), é correto afirmar que:
  Questão 15616 - 01/01/2023
• Em relação à imputabilidade penal, é correto afirmar, exceto:
  Questão 15497 - 01/01/2023
• Acerca dos aspectos penais do parcelamento do solo urbano, assinale a opção correta.
  Questão 15496 - 01/01/2023
• Em relação à Lei 4.898/65 (Abuso de Autoridade), considere as seguintes afirmativas:1. Considera-se autoridade, para os efeitos da lei, quem exerce cargo, emprego ou função públ...
  Questão 15495 - 01/01/2023
• João, 22 anos, convenceu Maria, uma mulher honesta de 15 anos de idade, a passar um final de semana prolongado em um hotel de uma cidade vizinha. Lá, mediante fundada promessa d...
  Questão 15490 - 01/01/2023
• Quando o agente não prevê o resultado que é previsível e quando prevê que ele não ocorrerá, são situaçôes correspondentes, respectivamente, a:
  Questão 15489 - 01/01/2023
• A punibilidade do crime de induzimento, instigação ou Auxílio ao Suicídio (CP, art. 122) é:
  Questão 15488 - 01/01/2023
• Concurso de delitos. Assinale a alternativa incorreta:
  Questão 15486 - 01/01/2023
• Quem, mediante violência ou grave ameaça, impedisse mulher a quem ama, de entregar-se à prostituição praticaria:
  Questão 15485 - 01/01/2023
• O crime de denunciação caluniosa só pode ser praticado:
  Questão 15384 - 01/01/2023
• Nereu, mediante convênio entre a Secretaria Estadual de Fazenda de Rondônia e a organização não governamental "Luta e Dignidade", foi admitido para trabalhar como esta...
  Questão 15382 - 01/01/2023
• Um motorista, dirigindo em alta velocidade, vira o veículo resultando na morte de duas pessoas e lesão corporal em outra. No que se refere a concurso de crimes, podemos dizer qu...
  Questão 15380 - 01/01/2023
• A prescrição é uma das causas de extinção da punibilidade. Mesmo depois de condenado definitivamente o réu ainda pode, por ela, ser beneficiado?
  Questão 15372 - 01/01/2023
• João Matador, menor com 17 anos de idade, desfere tiros em Maria das Dores. Alguns dias depois, quando João Matador já contava com 18 anos de idade, Maria das Dores veio a falec...
  Questão 15370 - 01/01/2023
• A hipótese do alegado "desconhecimento da lei", aparece em nosso Código Penal
  Questão 15364 - 01/01/2023
• Dos crimes abaixo, quais os que não admitem a modalidade da tentativa:
  Questão 15362 - 01/01/2023
• O Juiz de Direito da Comarca de Jupiri condena Mévio a pena de dois anos e três meses de reclusão, pela prática do delito de furto, na sua forma qualificada. A defesa de Mévio i...
  Questão 15360 - 01/01/2023
• No tocante ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Brasileiro:
  Questão 15292 - 01/01/2023
• No sistema processual penal brasileiro, a queixa significa :
  Questão 15262 - 01/01/2023
• "Se eu não olhasse para Ezequiel, é provável que não estivesse aqui escrevendo este livro, porque o meu primeiro ímpeto foi correr ao café e bebê-lo. Cheguei a pegar na xíc...
  Questão 15261 - 01/01/2023