Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A revisão criminal, no sistema brasileiro,
  Questão 15818 - 01/01/2023
• A nossa legislação adotou, em consideração ao menor de 18 anos, o sistema:
  Questão 15817 - 01/01/2023
• O CP, em seu art. 121, § 3.º, tipificou o homicídio culposo, todavia a Lei n.º 9.503/1997, em seu art. 302, tipificou a conduta de quem causa homicídio culposo na...
  Questão 15816 - 01/01/2023
• Em relação ás buscas domiciliares, assinale a alternativa correta:
  Questão 15815 - 01/01/2023
• São elementos do fato típico:
  Questão 15813 - 01/01/2023
• Pode ser sujeito passivo do delito de atentado violento ao pudor:
  Questão 15812 - 01/01/2023
• A comete um crime, após definitivamente condenado por prática de uma contravenção. Indique o instituto jurídico não-incidente na hipótese.
  Questão 15723 - 01/01/2023
• Cliente indaga-lhe se é reincidente para os efeitos da lei penal. Em resposta, é correto aduzir que a reincidência se verifica quando o agente comete
  Questão 15713 - 01/01/2023
• Francislady Magela, conhecida perita na cidade de Mundo Novo-GO, regularmente notificada para comparecer em audiência a fim de prestar esclarecimentos em ação de natureza cível ...
  Questão 15711 - 01/01/2023
• O crime de usura (Lei nº 1.521/51, art.4º):
  Questão 15710 - 01/01/2023
• Na atual legislação, extingue-se a punibilidade do crime tributário quando o pagamento é efetuado
  Questão 15707 - 01/01/2023
• Quando uma situação aparente, justificada pelas circunstâncias, leva o agente a atuar em erro determinado por terceiro, cometendo um delito:
  Questão 15705 - 01/01/2023
• Aquele que se apropria de dinheiro ou de qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, pratica
  Questão 15702 - 01/01/2023
• Aponte o enunciado falso.
  Questão 15701 - 01/01/2023
• A combatida responsabilidade penal objetiva:
  Questão 15634 - 01/01/2023
• É livre a manifestação do pensamento e da informação, o recebimento e a difusão de informaçôes ou idéias, por qualquer meio, e sem dependência de censura. Nesse sentido, não con...
  Questão 15632 - 01/01/2023
• Com relação às penas, assinale a afirmativa correta.
  Questão 15629 - 01/01/2023
• Extingue-se a punibilidade do agente, EXCETO:
  Questão 15623 - 01/01/2023
• Para a teoria finalista da ação a análise do dolo ou da culpa será feita
  Questão 15620 - 01/01/2023
• Uma pessoa, sendo atacada por um cão feroz, atira, matando o animal. A conduta acima descrita encontra-se acobertada por qual das excludentes de ilicitude abaixo:
  Questão 15618 - 01/01/2023