Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 15196 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos termos do art. 4.º do CPP, cabe à polÃcia judiciária,
Nos termos do art. 4.º do CPP, cabe à polÃcia judiciária, por meio do inquérito policial, a atividade destinada à apuração das infraçôes penais e da autoria criminosa. Assim sendo, é correto afirmar que:
a
o inquérito deverá terminar no prazo de 5 dias, se o indiciado estiver preso, e 10 dias, quando estiver solto.
b
nos crimes de ação penal pública o inquérito policial será iniciado somente por portaria do delegado de polÃcia.
c
a autoridade assegurará no inquérito o sigilo necessário à elucidação do fato.
d
o relatório elaborado pela autoridade policial é a peça que dá inÃcio ao procedimento investigatório.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:
Rogério, com a intenção de causar a morte de Paulo, e sabendo que este coloca ração, todas as manhãs, para um cachorro num terreno próximo a sua residência, passa na vasilha destinada à colocação d...
Dentre os elementos do fato tÃpico, NÃO se inclui:
Reinaldo, ao jogar futebol profissional, pratica violência esportiva contra um dos jogadores do time adversário. É correto afirmar que
Agentes de um distrito policial montaram barreira policial rotineira, com o objetivo de encontrar drogas ilÃcitas. Um motociclista, ao passar pela barreira, não atendeu ao sinal de parada determina...
J. Roque é condenado pela prática do delito de estelionato. Ocorre que durante todo o andamento do processo, não foi possÃvel ao acusado exercer amplamente sua defesa, tendo sido inexistente sua de...