2023 Direito Penal #15081

À luz do que dispôe o Código Penal, podemos afirmar que:A - A exceção da verdade é admitida nos

À luz do que dispôe o Código Penal, podemos afirmar que:
A - A exceção da verdade é admitida nos crimes de difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.
B - É admissível o perdão judicial no crime de difamação.
C - Nos crimes de difamação e calúnia há ofensa à honra subjetiva e, no crime de injúria, à honra objetiva.
D - No crime de injúria, não se admite a arguição de exceção da verdade.
E - Os mortos podem figurar como vítimas nos crimes de difamação.
F - O parcialmente capaz, nos termos da lei civil, pode ser sujeito passivo do crime de injúria.

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