Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Qual dos seguintes delitos será julgado pelo Tribunal do Júri?
  Questão 20594 - 01/01/2023
• Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de alguns tipos penais, dizem com :
  Questão 20593 - 01/01/2023
• Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
  Questão 20592 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 20591 - 01/01/2023
• O beneficio para a desistência voluntária é o de:
  Questão 20589 - 01/01/2023
• Sobre a teoria, interpretação e aplicação da norma penal, é correto afirmar:
  Questão 20529 - 01/01/2023
• A pequena comarca do interior ficou estarrecida quando se apurou que João, um rude lavrador, mantinha regularmente conjunção carnal com sua filha Terezinha, de apenas 13 anos de...
  Questão 20524 - 01/01/2023
• Um Juiz, contrariando expressa disposição legal, concedeu tutela antecipada a um amigo. Provando-se que o magistrado não recebeu, e nem lhe foi oferecida qualquer vantagem, agin...
  Questão 20522 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 28 do Código Penal, exclui a imputabilidade penal a embriaguez completa pelo álcool ou substância de efeitos análogos, quando:
  Questão 20505 - 01/01/2023
• A conduta típica de iludir o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria configura:
  Questão 20503 - 01/01/2023
• No cometimento de um roubo, no qual o autor reincidente empregou uma arma de brinquedo e agiu em companhia de uma outra pessoa, houve prisão em flagrante e a vítima não experime...
  Questão 20450 - 01/01/2023
• Aplica-se a lei brasileira para os crimes cometidos em:
  Questão 20447 - 01/01/2023
• O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais compete ao:
  Questão 20440 - 01/01/2023
• O crime de peculato somente pode ser cometido:
  Questão 20426 - 01/01/2023
• Quanto às causas de extinção da punibilidade, é possível afirmar que
  Questão 20425 - 01/01/2023
• O superior hierárquico que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado, que cometeu infração, no exercício do cargo, pratica o crime de
  Questão 20422 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que completa corretamente a frase:O efeito principal da sentença condenatória é fixar a pena. Todavia, outros efeitos...
  Questão 20372 - 01/01/2023
• O agente que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos consumirem:
  Questão 20371 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 9.296/96 - Lei da Interceptação Telefônica - caso a Autoridade Policial, para realizar a diligência legal da interceptação, necessite de "serviços...
  Questão 20370 - 01/01/2023
• A autoridade policial, para fins de classificação jurídica provisória de fato de se encontrar o agente na posse de substância entorpecente (traficante - art. 12 - ou usuário - a...
  Questão 20369 - 01/01/2023