Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O condutor de veículo automotor que na direção do mesmo causa lesão corporal culposa ou homicídio culposo e deixa de prestar socorro à vítima do acidente quando possível fazê-lo...
  Questão 21128 - 01/01/2023
• Juiz de Direito, que deixa de ordenar, sem justa causa, a imediata liberação de adolescente, ao tomar conhecimento da ilegalidade da apreensão, pratica
  Questão 21119 - 01/01/2023
• Sobre o tema prisão e liberdade provisória, assinale a alternativa correta:
  Questão 21058 - 01/01/2023
• O juizado especial criminal julga causas:
  Questão 21057 - 01/01/2023
• O crime hediondo:
  Questão 21054 - 01/01/2023
• Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou...
  Questão 21053 - 01/01/2023
• A extinção da punibilidade, pela retratação do agente, ocorre:
  Questão 21047 - 01/01/2023
• Qual dos requisitos abaixo relacionados não é exigível para a concessão do chamado "sursis" simples?
  Questão 21045 - 01/01/2023
• Sobre o uso de documento falso é correto afirmar:
  Questão 21044 - 01/01/2023
• É correto afirmar que, no crime de posse sexual mediante fraude o sujeito passivo será pessoa:
  Questão 20975 - 01/01/2023
• Quanto às causas de extinção da punibilidade, é possível afirmar que
  Questão 20973 - 01/01/2023
• O indulto caracteriza:
  Questão 20972 - 01/01/2023
• Numa luta de boxe, um dos contendores, ao atacar o adversário, vem a falecer em virtude de forte contra-golpe empregado por este, que, por sua vez, agira estritamente dentro da ...
  Questão 20969 - 01/01/2023
• Arnóbio e Bernardo ingressam normalmente em uma loja de departamento. Bernardo subtrai um pasta de um cliente desatento levando-a para sua residência, e ali, com emprego de viol...
  Questão 20964 - 01/01/2023
• Funcionário público, valendo-se da qualidade da facilidade que proporciona a ele a qualidade de funcionário público, subtrai, em proveito próprio, bem particular que se encontra...
  Questão 20901 - 01/01/2023
• No crime complexo, a ação penal é:
  Questão 20897 - 01/01/2023
• O conceito de funcionário público, para fins penais:
  Questão 20894 - 01/01/2023
• Em relação ao sursis, aponte a alternativa correta.
  Questão 20892 - 01/01/2023
• Se o agente, após o abandono e consequente exposição do abandonado a perigo concreto, reassume o dever de assistência, ocorre
  Questão 20887 - 01/01/2023
• Quanto ao princípio da competência universal ou da justiça cosmopolita em matéria penal é correto afirmar:
  Questão 20882 - 01/01/2023