Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No crime de lesão corporal de que resulta aborto (CP. art. 129, § 20, V) tem-se:
  Questão 20363 - 01/01/2023
• Nos crimes de imprensa, a decadência do direito de o ofendida oferecer queixa ou representação ocorre no prazo de
  Questão 20361 - 01/01/2023
• Pedro forneceu a seus amigos Gilberto e Mário o horário de abertura do cofre do banco em que trabalhava, para possibilitar-lhes a subtração dos valores nele guardados. Depondo c...
  Questão 20360 - 01/01/2023
• São requisitos da citação por mandado, exceto:
  Questão 20358 - 01/01/2023
• Considerando as alternativas abaixo, é ERRADO afirmar que:
  Questão 20314 - 01/01/2023
• Alcebíades oferece substância entorpecente, gratuitamente, para Eudévio, sendo este preso com a posse da droga. É correto afirmar que:
  Questão 20313 - 01/01/2023
• Existirá a desistência voluntária quando:
  Questão 20312 - 01/01/2023
• Por ocasião do cálculo da pena, após ter fixado a pena-base, o juiz deve considerar, obrigatoriamente, pela ordem:
  Questão 20310 - 01/01/2023
• A diferença prática entre minorante (causa especial de diminuição da pena) e atenuante está em que:
  Questão 20306 - 01/01/2023
• Como sabemos a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade. Estudando-se as circunstâncias atenuantes percebe-se que
  Questão 20305 - 01/01/2023
• 'A', condenado irrecorrivelmente no Brasil por vadiagem (trânsito em julgado da sentença em 01.12.96 e cumprimento da pena em 02.02.97), praticou também no Brasil a cont...
  Questão 20304 - 01/01/2023
• Quem efetiva ação criminosa, visando a um específico resultado ilícito, vindo a causar resultado mais gravoso que o almejado e imprevisível, comete o seguinte crime:
  Questão 20180 - 01/01/2023
• A coação irresistível e a obediência hierárquica são causas de exclusão da:
  Questão 20178 - 01/01/2023
• "A" é condenado, em primeira instância, a seis meses de detenção. O prazo da prescrição, segundo a pena imposta, é de dois anos. Somente a acusação interpôe apelação, ...
  Questão 20176 - 01/01/2023
• Um cidadão que responde a um processo penal onde é acusado de homicídio, após ser interrogado na presença de seu defensor constituído, lhe é aberto o prazo para apresentar defes...
  Questão 20162 - 01/01/2023
• Comete o crime de tergiversação o advogado que:
  Questão 20161 - 01/01/2023
• Na hipótese de legítima defesa,
  Questão 20157 - 01/01/2023
• José, ao tomar conhecimento de que determinada pessoa estava em serviço de transporte de valores, resolveu, mediante violência, subtrair-lhe malotes que eram conduzidos, pratica...
  Questão 20123 - 01/01/2023
• Quando soube que era traído pela esposa, Pedro apanhou sua espingarda e foi encontrá-la assistindo novela, ao lado da irmã. O agente pressentiu que os chumbos poderiam atingir a...
  Questão 20119 - 01/01/2023
• "Z" NA QUALIDADE DE SÍNDICO, DESVIOU BENS DA MASSA FALIDA, POR FIRMAR RELATÓRIO CONTRA A VERDADE. "Z" PERPETRA:
  Questão 20106 - 01/01/2023