Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #20440
2023
Direito Penal
#20440
O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais
O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais compete ao:
a
Tribunal Regional Federal.
b
Supremo Tribunal Federal.
c
Superior Tribunal de Justiça.
d
Colégio Recursal, formado por 3 (três) juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Maria da Silva e Joaquina de Souza, delegadas da Polícia Federal que conduzem uma investigação criminal em que é investigado Daniel Santos, intimam Manoel Santos, irmão de Daniel, para prestar depo...
Emílio, empregado de sociedade de economia mista na qual o Estado-membro tem participação acionária, apropria-se de numerário da referida instituição, verba essa da qual tinha posse em razão do car...
A combatida responsabilidade penal objetiva:
Nos crimes onde o agente tem a obrigação de agir para evitar um resultado, isto é, devendo agir com a finalidade de impedir a ocorrência de determinado evento, são chamados de:
A prisão preventiva:
Walter, 20 anos, comete crime contra a honra do Presidente da República, sendo apenado severamente por isto. Contudo, na análise da execução da pena, o Defensor Público nota que ocorreu a prescriçã...