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Questão: 20440 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma
O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais compete ao:
a
Tribunal Regional Federal.
b
Supremo Tribunal Federal.
c
Superior Tribunal de Justiça.
d
Colégio Recursal, formado por 3 (três) juÃzes em exercÃcio no primeiro grau de jurisdição.
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Assinale a alternativa CORRETA:<br /><br />A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
"A" (comerciante) adquire, no exercÃcio de seu comércio, arma, de importação proibida, que sabe haver sido introduzida clandestinamente, no território nacional. "A" comete o cri...
Dentre os elementos do fato tÃpico, NÃO se inclui:
"A", imputável, desejando vingar-se de várias pessoas, joga, no recinto fechado em que estavam, gás tóxico, ofendendo a saúde de algumas.<br />A hipótese configura:
O crime de genocÃdio:
Após ministrar veneno a LuÃs, Maria deu-lhe um vomitório, salvando-lhe a vida.
