Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #20440
2023
Direito Penal
#20440
O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais
O julgamento de habeas corpus contra decisão de turma recursal de juizados especiais criminais compete ao:
a
Tribunal Regional Federal.
b
Supremo Tribunal Federal.
c
Superior Tribunal de Justiça.
d
Colégio Recursal, formado por 3 (três) juízes em exercício no primeiro grau de jurisdição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Considere:I. Dar causa à instauração de investigação policial contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente.II. Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou c...
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que:
O erro de tipo essencial escusável exclui:
Aponte a alternativa errada. A caracterização dos crimes definidos na Lei Antitóxicos deve observar:
A reincidência:
"A" foi surpreendido pela polícia quando vendia a um viciado porção de cocaína. Além do mais tinha em depósito, com o evidente intuito de tráfico, mais outra boa porção do entorpecente. Neste caso: