Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As afirmativas abaixo são erradas, exceto por "inexistir culpabilidade":
  Questão 20104 - 01/01/2023
• Artigo 139 - "Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação". O crime de difamação:
  Questão 20102 - 01/01/2023
• Com relação aos crimes contra a administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 20054 - 01/01/2023
• Extingue-se a punibilidade
  Questão 20053 - 01/01/2023
• Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei constitui
  Questão 20052 - 01/01/2023
• O delito de rixa é considerado de concurso necessário porque:
  Questão 20046 - 01/01/2023
• Sobre o crime, é correto afirmar que:
  Questão 19964 - 01/01/2023
• Após a atividade criminosa, ocorrendo uma segunda causa, independentemente da conduta anterior, o resultado NÃO será imputado ao agente se for considerado como:
  Questão 19957 - 01/01/2023
• Nos crimes contra a honra, o chamado animus narrandi exclui a
  Questão 19953 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.O "sursis" não é permitido quando o réu:
  Questão 19947 - 01/01/2023
• Em relação à execução penal, aponte a afirmação errada.
  Questão 19946 - 01/01/2023
• Conforme o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do carg...
  Questão 19886 - 01/01/2023
• Com relação à ação penal nos processos por delitos eleitorais da competência originária do Tribunal, é correto afirmar:
  Questão 19885 - 01/01/2023
• Não constitui vedação ao direito de extraditar. Assinale a alternativa correta:
  Questão 19884 - 01/01/2023
• O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica o reconhecimento:
  Questão 19873 - 01/01/2023
• Sobre a prescrição penal é incorreto afirmar que
  Questão 19794 - 01/01/2023
• O crime de fraude processual consiste em:I. inovar artificiosamente, na pendência de processo administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa com o fim de induzir a err...
  Questão 19790 - 01/01/2023
• Caracteriza-se a culpa consciente quando:
  Questão 19788 - 01/01/2023
• Sobre os regimes de cumprimento de pena, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 19786 - 01/01/2023
• Julque os itens seguintes.I - A imputabilidade penal começa aos vinte e um anos de idade.II - A doença mental e o desenvolvimento mental incompleto são, em qualquer hipótese, ca...
  Questão 19785 - 01/01/2023