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Questão #20593
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2023
Direito Penal
#20593
Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de
Os conceitos abrangidos pelos vocábulos " mulher honesta", "dignidade", " decoro", constantes de alguns tipos penais, dizem com :
a
a materialidade da infração; trata-se de elementos objetivos do tipo;
b
especial conduta do sujeito passivo do crime, daí integrarem os crimes de mera conduta;
c
condiçôes que indicam especial aumento de pena;
d
conceitos que se vinculam ao tipo apenas normativamente; são os elementos normativos do tipo.
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