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Direito Penal
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Questão #20592
2023
Direito Penal
#20592
Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
Sobre o crime de estupro, assinale a opção INCORRETA:
a
O sujeito passivo só pode ser pessoa do sexo feminino;
b
Sendo o sujeito passivo "mulher", é irrelevante que seja a mesma prostituta, freira ou virgo intacta;
c
Para os efeitos da consumação do estupro, é irrelevante que o sujeito ativo atinja o orgasmo, ejaculando;
d
Exige-se para a consumação do estupro a penetração total do pênis na vagina.
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No crime de concussão, a circunstância de ser um dos agentes funcionário público
Segundo a teoria normativa pura, são elementos da culpabilidade:
O estado de necessidade real exclui:
Assinale a alternativa que contém, respectivamente, um crime praticado por funcionário público e outro praticado por particular contra a administração em geral.
AGENTE QUE, À DISTÂNCIA, PARTICIPA DA IDEALIZAÇÃO DO CRIME, PROPICIA OS RECURSOS NECESSÁRIOS À AQUISIÇÃO DOS INSTRUMENTOS DO CRIME, MAS NÃO PARTICIPA DOS ATOS EXECUTÓRIOS:
Exclui a culpabilidade