Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa CORRETA:A suspensão condicional da pena é viável se:
  Questão 20879 - 01/01/2023
• Constitui crime funcional contra a ordem tributária, dentre outros:
  Questão 20848 - 01/01/2023
• São elementos que compôem o fato típico:
  Questão 20845 - 01/01/2023
• Sobre a regra da incomunicabilidade das circunstâncias de que trata o art. 30 do Código Penal:
  Questão 20837 - 01/01/2023
• DOIS POLICIAIS FEDERAIS E UM FISCAL DA RECEITA FEDERAL, COM COLETES IDENTIFICADORES E PORTANDO ARMAS, INTERCEPTAM UM ÔNIBUS, EM REGIÃO PRÓXIMA À FRONTEIRA. ADENTRAM AOS GRITO...
  Questão 20830 - 01/01/2023
• A reparação do dano no peculato é possível:
  Questão 20828 - 01/01/2023
• O legislador penal, com relação ao tempo do crime, adotou a teoria:
  Questão 20816 - 01/01/2023
• Dois desafetos travam forte discussão numa mesa de bar, chegando às vias de fato. Um deles, tendo levado desvantagem na troca de agressôes, vai até ao próprio carro e, empunhand...
  Questão 20810 - 01/01/2023
• Leia as afirmaçôes e assinale a alternativa correta.I. Os crimes omissivos próprios previstos no Código Penal Brasileiro tanto podem ser dolosos, como culposos.II. É perfeitamen...
  Questão 20746 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:Dois grupos de jovens entram em conflito durante festival, estabelecendo-se confusão generalizada e agressôes entre grande número de participantes...
  Questão 20736 - 01/01/2023
• Marque a alternativa abaixo que se refere à função de defesa técnica no processo penal:
  Questão 20724 - 01/01/2023
• "Se eu não olhasse para Ezequiel, é provável que não estivesse aqui escrevendo este livro, porque o meu primeiro ímpeto foi correr ao café e bebê-lo. Cheguei a pegar na xíc...
  Questão 20722 - 01/01/2023
• "A", condenado irrecorrivelmente no Brasil por vadiagem (trânsito em julgado da sentença em 01.12.96 e cumprimento da pena em 02.02.97), praticou também no Brasil a c...
  Questão 20671 - 01/01/2023
• O princípio político-criminal do nula poena sine culpa em sua aplicação específica no momento da dosimetria da pena, significa que:
  Questão 20669 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que o princípio básico de direito penal que impede a responsabilidade objetiva é o da
  Questão 20667 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmaçôes sobre os crimes contra o patrimônio:I - A receptação não admite a figura privilegiada do delito.II - A apropriação indébita qualificada não adm...
  Questão 20666 - 01/01/2023
• O erro inevitável sobre a ilicitude exclui:
  Questão 20663 - 01/01/2023
• De acordo com o procedimento sumaríssimo, previsto para as infraçôes penais de menor potencial ofensivo, o interrogatório do acusado é realizado:
  Questão 20648 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA:A pena restritiva de direitos, se aplicada isoladamente, prescreverá:
  Questão 20645 - 01/01/2023
• Inexistindo médico em uma longínqua fazenda, é correto dizer-se que, no caso de aborto necessário feito por enfermeira, sem o consentimento da vítima,
  Questão 20595 - 01/01/2023