Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Penal
›
Questão #20894
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Penal
#20894
O conceito de funcionário público, para fins penais:
O conceito de funcionário público, para fins penais:
a
não atinge os titulares de tabelionato
b
só atinge os auxiliares dos tabelionatos
c
atinge tanto os titulares quanto os auxiliares do tabelionato
d
não atinge os titulares e os auxiliares do tabelionato em face do art. 236 da Constituição Federal
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Para submeter a julgamento perante o Poder Judiciário autor de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67 é necessário:
Em relação ao crime de constrangimento ilegal, assinale a alternativa correta:
No cometimento de um roubo, no qual o autor reincidente empregou uma arma de brinquedo e agiu em companhia de uma outra pessoa, houve prisão em flagrante e a vítima não experimentou qualquer prejuí...
Em 25 de abril de 2004, José, de 20 anos de idade, foi preso em flagrante por tentativa de furto. Recebida a denúncia em 27 de maio de 2004, o réu acabou condenado, por sentença publicada em 28 de ...
A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
José, ao tomar conhecimento de que determinada pessoa estava em serviço de transporte de valores, resolveu, mediante violência, subtrair-lhe malotes que eram conduzidos, praticando o crime de roubo:
