Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa corretaTestemunha arrolada em processo na Justiça do Trabalho, ao prestar depoimento, nega ter presenciado fato relevante arguido por um dos litigantes, c...
  Questão 21711 - 01/01/2023
• Considera-se consumado o crime:
  Questão 21698 - 01/01/2023
• No estudo da dosimetria da pena observando-se o sistema de fases adotado em nossa legislação penal, quando o julgador estiver verificando a redução de pena por ter ocorrido a fo...
  Questão 21683 - 01/01/2023
• 'A', funcionário público, que é o responsável por estabelecimento hospitalar estadual, exige dos segurados pagamento adicional pelos serviços prestados. Nesta hipótese, ...
  Questão 21673 - 01/01/2023
• O CP vigente, no tocante à omissão, adotou uma concepção
  Questão 21636 - 01/01/2023
• "A" funcionário de uma empresa de economia mista em que a União é acionária, em concurso com "B", comerciante, durante a noite, vão ao local de trabalho de &...
  Questão 21631 - 01/01/2023
• Tício, após esconder no mato uma bicicleta que havia furtado, viu-se despojado dela por parte de Névio, que a subtraiu para si, com pleno conhecimento da origem do velocípede. P...
  Questão 21630 - 01/01/2023
• Prevê a Lei do Porte de Armas (Lei n. 9.437/97) que ficará ainda mais comprometida a situação do agente quando este possuir condenação anterior pelos crimes de roubo, tráfico il...
  Questão 21629 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade penal ambiental, da pessoa jurídica, é correto afirmar:
  Questão 21558 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:O Código Penal Brasileiro adotou para o estado de necessidade:
  Questão 21557 - 01/01/2023
• Não constitui sujeito passivo crime de estupro:
  Questão 21549 - 01/01/2023
• O "sistema vicariante", nas medidas de segurança, diz respeito:
  Questão 21547 - 01/01/2023
• O percentual do acréscimo de pena em razão do crime continuado é fixado tendo-se em vista
  Questão 21532 - 01/01/2023
• Sobre crimes hediondos, pode-se afirmar que:
  Questão 21522 - 01/01/2023
• O Código de Defesa do Consumidor prevê algumas circunstâncias agravantes específicas dos crimes que tipifica. Assinale a alternativa que não se encontra prevista:
  Questão 21486 - 01/01/2023
• Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa falsa:
  Questão 21483 - 01/01/2023
• Um rapaz, utilizando-se de um objeto pontiagudo debaixo de suas vestes, simula estar armado para amedrontar a vítima e praticar a subtração de sua carteira que contém R$ 10,00. ...
  Questão 21412 - 01/01/2023
• Sobre o peculato, é INCORRETO afirmar:
  Questão 21411 - 01/01/2023
• Se o ofendido for menor de dezoito anos ou mentalmente enfermo ou retardado mental e não tiver representante legal, ou colidirem os interesses dese com os daquele, o direito de ...
  Questão 21409 - 01/01/2023
• A reabilitação prevista no Código Penal:
  Questão 21402 - 01/01/2023