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Questão: 21047 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A extinção da punibilidade, pela retratação do agente,
A extinção da punibilidade, pela retratação do agente, ocorre:
a
no crime de falso testemunho, mesmo após a sentença transitada em julgado.
b
no crime de injúria.
c
nos crimes de calúnia, difamação e falso testemunho, se proferida antes da sentença transitar em julgado.
d
nos crimes de injúria real e sedução.
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