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Direito Penal
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Questão #21047
2023
Direito Penal
#21047
A extinção da punibilidade, pela retratação do agente, ocorre:
A extinção da punibilidade, pela retratação do agente, ocorre:
a
no crime de falso testemunho, mesmo após a sentença transitada em julgado.
b
no crime de injúria.
c
nos crimes de calúnia, difamação e falso testemunho, se proferida antes da sentença transitar em julgado.
d
nos crimes de injúria real e sedução.
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