Questões de Direito Penal

Confira questões atualizadas de Direito Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Um servidor do DETRAN, na calada da noite, juntamente com um taxista que conhecia a sua condição de servidor público, subtraem um computador pertencente à dita Autarquia, venden...
  Questão 21393 - 01/01/2023
• O roubo de veículo automotor para transporte a outro Estado ou ao Exterior cometido com emprego de arma e mediante concurso de pessoas terá a pena agravada:
  Questão 21391 - 01/01/2023
• Quanto à intimação da decisão de pronúncia, pode-se afirmar queI. o acusado solto que não for encontrado será intimado por edital;II. o acusado preso será intimado por via posta...
  Questão 21336 - 01/01/2023
• É correto dizer-se que, quando o agente provoca lesôes corporais, uma de natureza grave e outra de natureza gravíssima, contra a mesma vítima, num mesmo contexto de ação, ocorre
  Questão 21333 - 01/01/2023
• José Carlos Crimoso foi denunciado pela prática do delito de roubo. O juiz recebe a denúncia e determina a citação do acusado. Posteriormente, a citação de José Carlos é feita p...
  Questão 21326 - 01/01/2023
• A regularidade na intimação da testemunha, que será ouvida em juízo, poderá implicar a:
  Questão 21243 - 01/01/2023
• Acerca da subsunção de alguém ao conceito de funcionário público para efeitos penais e suas consequências jurídicas, a única assertiva correta é a seguinte:
  Questão 21234 - 01/01/2023
• Segundo o Código Penal, o curso da prescrição se interrompe:
  Questão 21229 - 01/01/2023
• Qual o dito que está errado?
  Questão 21214 - 01/01/2023
• Pessoa que anuncia cura de doença, por meio secreto ou infalível, pratica
  Questão 21212 - 01/01/2023
• O preso pode frequentar curso de nível superior?
  Questão 21210 - 01/01/2023
• O concurso material ocorre quando o agente pratica:
  Questão 21209 - 01/01/2023
• A respeito dos elementos do fato típico, é correto afirmar:
  Questão 21159 - 01/01/2023
• A distinção entre ROUBO PRÓPRIO e ROUBO IMPRÓPRIO é:
  Questão 21158 - 01/01/2023
• Segundo o Código Penal Brasileiro, o "crime de plágio" é:
  Questão 21157 - 01/01/2023
• A ação penal, relativa ao crime de sonegação fiscal, é pública
  Questão 21151 - 01/01/2023
• Tomando-se em conta a técnica empregada para a construção das figuras penais, pode-se afirmar que:
  Questão 21149 - 01/01/2023
• O perigo pode ser considerado
  Questão 21140 - 01/01/2023
• Só há que se falar em extinção de culpabilidade quando ocorre:
  Questão 21138 - 01/01/2023
• "A", inimigo de "B", o procura e, em plena via pública lhe desfere um pontapé no rosto. Com o impacto sofrido, "B" vai ao solo e batendo com a cabe...
  Questão 21129 - 01/01/2023