Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou
Se o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se, de acordo com esse entendimento, a pena pode ser reduzida de
