Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103952 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar...
Em relação ao Juizado Especial Criminal, é INCORRETO afirmar que:
a
sua competência será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal.
b
o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, informalidade, economia processual e celeridade, objetivando, sempre que possÃvel, a reparação dos danos sofridos pela vÃtima e a aplicação de pena não privativa de liberdade.
c
não se pronunciará qualquer nulidade sem que tenha havido prejuÃzo.
d
os atos processuais serão públicos e realizados sempre em horário diurno, até às 18:00 horas, por se tratar de processos de natureza criminal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A repercussão geral no Recurso Extraordinário:
No que tange à evicção é correto afirmar que:
Analise as seguintes afirmativas em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 72/94 e assinale a opção CORRETA.<br /><br />I - São princÃpios institucionais do Ministério Público a unida...
Constitui despesa corrente
Com relação aos PrincÃpios JurÃdicos que regulam o Instituto da Extradição podemos afirmar que: