Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103959 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Determina a Constituição que o Distrito Federal:
Determina a Constituição que o Distrito Federal:
a
é regido por uma Constituição Distrital;
b
possui Poder Legislativo próprio denominado Assembléia Legislativa Distrital;
c
não pode ser dividido em MunicÃpios;
d
possui competências legislativas reservadas à União e aos Estados-Membros;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre o processo de execução assinale a alternativa incorreta.
Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo:
De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação:
Os procedimentos especiais previstos em legislação extravagante estabelecem que:
Sobre prescrição e decadência, podemos afirmar que:<br />1) A mora é o fenômeno tÃpico do inÃcio do fluxo do prazo prescricional;<br />2) A prescrição extermina o direito de ação;<br />3) Na decadê...
Sobre a isenção tributária, considere:<br /><br />I. A isenção, mesmo quando prevista em contrato, é sempre decorrente de lei que especifique as condiçôes e requisitos exigidos para a sua concessão...