Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103986 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
Sobre processo legislativo, é correto afirmar que:
a
a discussão e votação dos projetos de lei de iniciativa do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores terão na Câmara dos Deputados.
b
as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao senado federal.
c
as aleis complementares serão aprovadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta dos membros de cada uma das Casas Legislativas.
d
a iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados ou ao Senado federal de projeto de lei subscrito por, no mÃnimo, um por cento do eleitorado nacional.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
“Nas florestas plantadas, não consideradas de preservação permanente, é livre a extração de lenha e demais produtos florestais ou a fabricação de carvão”.<br />Essa afirmação é:
Para os fins da Lei n. 8.666/93, é correto dizer que são situaçôes de inexigibilidade, exceto:
O ADVOGADO Y É CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO EM COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Assinale, a partir da relação abaixo, a alternativa que indica os quatro elementos que são essenciais para a caracterização do crime de aborto:<br />1) dolo especÃfico;<br />2) dolo eventual;<br />...
Assinale a alternativa incorreta. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando: