Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #103960
2023
Direito em Geral
#103960
Assinale a alternativa correta, quanto à aposentadoria:
Assinale a alternativa correta, quanto à aposentadoria:
a
é vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados apenas os casos de atividades exercidas sob condiçôes especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.
b
o benefício não terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
c
os salários de contribuição considerados para o cálculo do benefício são todos devidamente atualizados, na forma da lei.
d
é assegurado o reajustamento do benefício para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Na Sociedade Limitada:I. se o contrato social permitir administradores não sócios, a designação deles dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado,...
Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundaçôes, é assegurado regime de previdência de caráter contrib...
Assinale a alternativa que não corresponde a princípio ou diretriz na gestão dos cargos do plano de carreira, segundo a lei 11.091/05.
Ocorrendo rescisão do contrato de trabalho por prazo indeterminado, sem justa causa, devem ser observadas, pelo menos, duas das seguintes regras:I. o instrumento de rescisão ou recibo de quitação d...
De acordo com os princípios relacionados ao Direito Ambiental, para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
A impugnação do direito à assistência judiciária obedece às seguintes regras: