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Questão #103995
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2023
Direito em Geral
#103995
Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais
Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais é conceituado como:
a
média propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, mesmo que seu proprietário possua outra propriedade rural.
b
média propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, desde que seu proprietário não possua outra propriedade rural.
c
pequena propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, desde que seu proprietário não possua outra propriedade rural.
d
pequena propriedade, sendo insusceptível de desapropriação, mesmo que seu proprietário possua outra propriedade rural.
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