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Questão: 103995 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superio...
Para fins de reforma agrária, o imóvel rural de área superior a quatro e até quinze módulos fiscais é conceituado como:
a
média propriedade, sendo insusceptÃvel de desapropriação, mesmo que seu proprietário possua outra propriedade rural.
b
média propriedade, sendo insusceptÃvel de desapropriação, desde que seu proprietário não possua outra propriedade rural.
c
pequena propriedade, sendo insusceptÃvel de desapropriação, desde que seu proprietário não possua outra propriedade rural.
d
pequena propriedade, sendo insusceptÃvel de desapropriação, mesmo que seu proprietário possua outra propriedade rural.
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