Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 103943 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta. A pessoa natural ou
Assinale a alternativa correta. A pessoa natural ou jurÃdica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer tÃtulo, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos, relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato:
a
subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de um mês a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
b
subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de dois meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
c
subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de três meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
d
subsidiariamente com o alienante, se este prosseguir na exploração ou iniciar dentro de seis meses a contar da data da alienação, nova atividade no mesmo ou em outro ramo de comércio, indústria ou profissão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Entre as hipóteses de extinção do processo com apreciação do mérito não se inclui:
Quanto aos crimes funcionais:<br /><br />I – O procedimento especial previsto no art. 514 do CPP aplica-se a todos os crimes funcionais, sejam afiançáveis ou inafiançáveis;<br />II – Os...
"Mais transparente se torna o ilÃcito quando, além da exibição do órgão genital, o agente no interior de um coletivo e na presença de muitas pessoas, despudoradamente, tem a ousadia de se mast...
De acordo com a Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952, o funcionário terá direito às seguintes licenças, EXCETO:
A questão contém duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta:<br />As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituÃdas pela União <b>porque</b...
Assinale a alternativa correta:A sentença normativa: