Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 104336 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete privativamente à União legislar sobre:I. direito civil, tributário, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marÃtimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.II. águas, energia, informática, telecomunicaçôes e radiodifusão.III. proteção ao patrimônio histórico, cultural, artÃstico, turÃstico e paisagÃstico.IV. responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artÃstico, estético, histórico, turÃstico e paisagÃstico.
a
Apenas I.
b
Apenas II.
c
Apenas I e II.
d
Apenas I, III e IV.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Analise as proposiçôes abaixo segundo a Lei Federal n. 6.938/81 e os PrincÃpios da PolÃtica Nacional de Meio Ambiente e assinale a INCORRETA:
A Administração Pública compreende uma estrutura operacional composta de órgãos que executam atribuiçôes especÃficas.Sobre a estrutura da Administração Pública Federal Brasileira, é incorreto afirm...
No que se refere à sociedade de economia mista é correto afirmar que:
Constitui-se circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor:
Das modalidades de restriçôes do Estado à propriedade privada.<br /><br />I. O tombamento é restrição tomada, em caráter permanente, de imóveis, em benefÃcio de valores culturais, arqueológicos, ci...
Considerando o procedimento de desapropriação, deixa de ser devido o IPTU desde: