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Questão: 104703 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras
O tributo cobrado para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado, segundo o artigo 81 do Código Tributário Nacional, é denominado:
a
contribuição de Melhoria
b
imposto extraordinário
c
taxa de benefÃcio
d
tarifa compulsória
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