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Questão: 104798 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou ...
O juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente. Os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequÃvoca, se convença da verossimilhança da alegação e: I - haja fundado receio de dano irreparável ou de difÃcil reparação; ou II - fique caracterizado o abuso de direito de defesa ou o manifesto propósito do réu.
a
O réu-reconvinte pode pleitear a tutela antecipada.
b
Considerada a natureza especial da questão posta em julgamento, o juiz pode conceder a tutela antecipada, de ofÃcio.
c
A tutela antecipatória confunde-se com o julgamento antecipado da lide, porque o juiz decide o próprio mérito.
d
A expressão "o juiz poderá" indica, no entendimento da doutrina, faculdade do magistrado na concessão da tutela antecipada.
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