Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #104735
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#104735
No que diz respeito ao inquérito civil, observa-se que:
No que diz respeito ao inquérito civil, observa-se que:
a
pode ser instaurado sob a presidência do Ministério Público, ao qual incumbe requisitar, de qualquer organismo público ou particular, certidôes, informaçôes, exames ou perícias, cuja remessa não pode ser negada em nenhuma hipótese;
b
pode ser arquivado judicialmente, após requerimento do Ministério Público nesse sentido;
c
a promoção de seu arquivamento é efetivada pelo próprio órgão do Ministério Público, que a submeterá a exame e deliberação de seu Conselho Superior, necessariamente, sob pena de incorrer em falta grave;
d
a promoção de seu arquivamento incumbe ao próprio órgão do Ministério Público, fundamentadamente, de modo facultativo podendo ser enviado a exame e deliberação de seu Conselho Superior;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considere as afirmativas abaixo, relativas a mandado de segurança.I – A controvérsia sobre matéria de direito impede a concessão de mandado de segurança, pois não haveria direito líquido e certo a ...
A política agrícola e fundiária e da reforma agrária pauta-se, entre outros, pelo objetivo constitucional da função social da propriedade que significa, além de outros requisitos:
Sobre coisa julgada, assinale a alternativa INCORRETA:
Julgue os itens a seguir.I - De acordo com a Lei de Registros Públicos, o prenome, em regra, é imutável, mas pode ser alterado em caso de erros gráficos, quando expuser a pessoa ao ridículo ou em v...
Assinale a alternativa que contém um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil constitucionalmente previstos:
Considerando as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta.I - São requisitos necessários à formação do ato administrativo: competência, forma, finalidade, objeto e motivo.II - Atos discrici...