Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com o disposto no Código de Processo Civil Brasileiro, sob a hipótese de rito ordinário, considere as afirmativas a seguir:I. Das hipóteses de imposição de multa atrav...
  Questão 105379 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, assinale a matéria sujeita à competência legislativa concorrente:
  Questão 105372 - 01/01/2023
• Considerando a posição de HEUSELER, (Elbert da Cruz in Processo Administrativo Disciplinar Militàr à Luz dos Princípios Constitucionais e da Lei n° 9.784/1999 Rio de Janeir...
  Questão 105363 - 01/01/2023
• É expressão do Poder de Polícia do Estado:
  Questão 105353 - 01/01/2023
• Julgado o feito pela Junta de Conciliação e Julgamento, a parte inconformada com a respectiva sentença poderá interpor: (assinale a correta)
  Questão 105350 - 01/01/2023
• São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, os maiores de 16 (dezesseis) e menores de 18 (dezoito) anos. Porém cessará, para os menores, a incapacidade:
  Questão 105348 - 01/01/2023
• A modalidade de licitação necessária para o contrato de concessão de direito real de uso é
  Questão 105347 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta quanto às proposiçôes abaixo:1ª - Na falência, cabe ao representante do Ministério Público deliberar sobre a forma de liquidação do ativo;2&#...
  Questão 105343 - 01/01/2023
• Sobre as garantias individuais e coletivas, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 105335 - 01/01/2023
• Sobre os atos de improbidade administrativa, é incorreto afirmar que:
  Questão 105323 - 01/01/2023
• Analisar os itens abaixo, de acordo com a Constituição Federal. Conceder-se-á habeas data:I - Para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, cons...
  Questão 105322 - 01/01/2023
• Instaurado processo de execução entre C e D, fundado em títulos extrajudiciais (notas promissórias), as partes celebraram transação, concretizada sob a forma de petição dirigida...
  Questão 105320 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo aos servidores públicos, é correto afirmar que:
  Questão 105313 - 01/01/2023
• A prescrição é instituto que nos remete à temporalidade de exercício da pretensão judicial dos sujeitos de direito e, nosso Código Civil em vigor, estabelece uma diversidade de ...
  Questão 105308 - 01/01/2023
• Com relação à tutela do Patrimônio Cultural, considere as seguintes assertivas:I. A multa, como instrumento administrativo, tem caráter desestimulante, preventivo e punitivo às ...
  Questão 105306 - 01/01/2023
• Um cabo escrevente, sem estabilidade, lotado na Fragata Liberal, se ausentou do citado navio, sem autorização, desde a revista do recolher ocorrida no dia que antecedia a cerimô...
  Questão 105302 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil: Assinale a alternativa correta.
  Questão 105278 - 01/01/2023
• A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funçôes e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, ...
  Questão 105272 - 01/01/2023
• Para qual dos recursos abaixo, o Código de Processo Civil determina que o recorrente deverá, no prazo de três dias, requerer a juntada aos autos do processo de cópia de petição ...
  Questão 105270 - 01/01/2023
• Segundo a Lei nº 16.434, de 16/12/2008, são consideradas despesas miúdas de pronto pagamento as que alcançarem, do limite estabelecido no art. 23, II, "a", da Lei...
  Questão 105257 - 01/01/2023