Nos termos da Constituição Federal de 1988, relativo aos ser...

a

são estáveis após 18 meses de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

b

o servidor público estável nunca poderá perder o cargo.

c

o servidor público civil será aposentado compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, com proventos integrais ao tempo de contribuição.

d

extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

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