Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada, se pendente o processo em que foi feita, através de:
  Questão 105491 - 01/01/2023
• O sufrágio é um direito público subjetivo exercido por meio:
  Questão 105483 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo a respeito da arrematação.I. O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% do seu valor.II. A fixação de edital na sede da ...
  Questão 105482 - 01/01/2023
• Com respeito às normas para contratos e licitaçôes da Administração Pública:I) São modalidades de licitação: a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão;II) Os ...
  Questão 105479 - 01/01/2023
• A nova lei processual penal:
  Questão 105463 - 01/01/2023
• São benefícios previdenciários sempre isentos do período de carência:
  Questão 105458 - 01/01/2023
• Em relação à adoção de criança ou adolescente, pode-se afirmar que
  Questão 105436 - 01/01/2023
• Numa eleição proporcional, o eleitor digitou corretamente o número da legenda, mas assinalou número de candidato inexistente. Nesse caso, o voto será:
  Questão 105434 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que têm legitimidade para se valer dos mecanismos de solução de controvérsias no âmbito da Organização Mundial do Comércio-OMC
  Questão 105430 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que não é hipótese de suspensão de crédito tributário:
  Questão 105426 - 01/01/2023
• Nos últimos dois anos do período presidencial, vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República:
  Questão 105425 - 01/01/2023
• Analise as assertivas a seguir.I. As empresas públicas e as sociedades de economia mista poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.II. É assegurado...
  Questão 105423 - 01/01/2023
• Quanto ao salário-de-contribuição para fins da Previdência Social, é correto afirmar que:
  Questão 105420 - 01/01/2023
• De acordo com as disposiçôes do Código de Processo Civil acerca da competência, é correto afirmar que:
  Questão 105419 - 01/01/2023
• Sobre a defesa dos interesses e direitos dos consumidores, observe as seguintes hipóteses de cabimento das açôes coletivas reguladas pela Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa ...
  Questão 105418 - 01/01/2023
• A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FIRMOU CONTRATO COM EMPRESA PRIVADA PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. O CONTRATO CONTÉM CLÁUSULA NA QUAL SE AFIRMA QUE ...
  Questão 105410 - 01/01/2023
• Bordas lineares regulares, superfícies internas lisas e fundo linear regular são características de ferimentos
  Questão 105405 - 01/01/2023
• A internação constitui medida privativa da liberdade que, fixada em sentença, será:
  Questão 105400 - 01/01/2023
• Considerando as classificaçôes adotadas pela doutrina para os atos administrativos, afirma-se que a autorização, a licença, a admissão e a permissão de uso de bem público, respe...
  Questão 105391 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.II. A transmissão errônea da vo...
  Questão 105387 - 01/01/2023