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Direito em Geral
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Questão #105917
2023
Direito em Geral
#105917
Diz-se que um bem público inalienável transmuda-se em alienável quando
Diz-se que um bem público inalienável transmuda-se em alienável quando
a
for desapropriado.
b
for de uso comum do povo.
c
ocorrer sua desafetação de um uso especial.
d
for adquirido por usucapião.
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