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Questão #105988
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2023
Direito em Geral
#105988
Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
Sobre as regras do processo cautelar e da antecipação de tutela, é correto afirmar que:
a
a tutela antecipada poderá ser revogada ou modificada a qualquer tempo, emdecisão judicial fundamentada.
b
interposto o recurso, a medida cautelar será requerida ao juiz da causa.
c
cabe à parte propor a ação principal no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da efetivação da medida cautelar, quando esta for concedida em procedimento preparatório.
d
o requerido, no processo cautelar, será citado para, no prazo de 15 (quinze) dias contestar o pedido.
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