Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 105972 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Numa ação judicial por improbidade administrativa, quando o
Numa ação judicial por improbidade administrativa, quando o ato acoimado de improbidade é, na verdade, fruto de inabilidade, de gestão imperfeita, ausente o elemento "desonestidade", é correto afirmar que
a
a lei alcança o administrador desonesto e o inábil igualmente.
b
não havendo enriquecimento ilÃcito e nem prejuÃzo ao erário, mas inabilidade do administrador, não cabem as puniçôes previstas na Lei nº 8.429/92.
c
a perda da função pública pode resultar do adequado procedimento administrativo mesmo quando o agente público indiciado é vitalÃcio.
d
a comprovação do enriquecimento ilÃcito é despicienda para caracterizar a improbidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
O Ministério Público:
Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas é competência:
Funcionário público que deixa de praticar, indevidamente, ato de ofÃcio, para satisfazer interesse pessoal, comete o crime de:
A falência com base na impontualidade se caracteriza quando o comerciante, sem relevante razão de direito, não paga, no vencimento, obrigação lÃquida, constante de tÃtulo executivo<br />PORQUE<br /...
Assinale a afirmativa que não é descrita legalmente como atenuante da pena:
1- À pessoa participante de regime próprio de previdência é vedado filiar-se ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo.<br />2- A gratificação natalina dos aposent...